A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) emitiu nesta segunda-feira o documento que autoriza a iniciativa privada a iniciar a fase de transferência das operações do aeroporto de Brasília.
O terminal foi um dos três a passar por leilão de concessão em fevereiro deste ano, junto com Guarulhos e Campinas.
O consórcio vencedor do aeroporto é formado pela Infravix (subsidiária do grupo Engevix) e pela companhia argentina Corporación América, com o nome de Inframérica. A sociedade que administrará o terminal também será composta pela Infraero, estatal que gere a maioria dos aeroportos brasileiros.
De acordo com a Anac, após a emissão do documento, chamado de ordem de serviço, a concessionária tem dez dias para apresentar o plano de transferência operacional (PTO).
Caso receba a aprovação desse plano, o que será feito em até 20 dias, a operação do aeroporto passa a ser feita pela Infraero com acompanhamento da concessionária, o que pode durar até três meses. Após esse prazo, a operação dos aeroportos passa a ser de responsabilidade da concessionária.
Ainda segundo a Anac, a concessionária deve apresentar o projeto básico das obras num prazo de 90 dias.
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